INTRODUÇÃO
.Muito aquém do ideal (em nosso mega Plano de Governo proposto a sociedade almenarense nas eleições 2016, detalhamos o modelo ideal), embora convenhamos, apesar de ser uma obrigação
de qualquer gestor público minimamente decente, temos que reconhecer, que
é um bom sinal do caráter institucional do atual gestor, haja vista,
não me lembro desta boa vontade institucional, inerente a esta obrigação administrativa, advinda dos seus
antecessores, pelo contrário, as Contas Públicas de Almenara, sempre
fora uma verdadeira
“Caixa Preta”, nem os Responsáveis Diretos e Constitucionais para tanto tinham acesso, o que era um crime, tolerado
pela sociedade e pelo Legislativo das épocas na linha do tempo.
Diante do exposto passo a fazer alguns apontamentos técnicos de “vícios”
de lançamentos dos fatos contábeis em algumas Rubricas Orçamentárias e
CONTAS Contábeis.
PRIMEIRO APONTAMENTO
Conta FOLHA DE
PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO, oscilações monumentais, num determinado mês
está na
casa dos MIL e no outro há um crescimento exponencial monstruoso
para
MILHÕES.
Considerando que, trata-se duma Conta Contábil de movimentação previsível, tais
oscilações, só se justificaria se fosse aplicado o
REGIME DE CAIXA nos
lançamentos, embora seja quase consenso no meio contábil que tal regime
distorce a apuração de resultado das entidades em especial as públicas,
todas as grandes empresas públicas e privadas, são amparadas pelo
REGIME
DE COMPETÊNCIA.
DIFERENÇAS ENTRE OS REGIMES
REGIME DE COMPETÊNCIA X REGIME DE CAIXA
O regime de competência é um princípio contábil, que deve ser, na
prática, estendido a qualquer alteração patrimonial, independentemente
de sua natureza e origem.
Sob o método de competência, os efeitos
financeiros das transações e eventos são reconhecidos nos períodos nos
quais ocorrem, independentemente de terem sido recebidos ou pagos.
Como vimos anteriormente, no regime de caixa registram-se as receitas,
despesas e custos somente quando estes forem recebidos (receitas) ou
pagos (despesas e custos).
Portanto, sob a ótica legal, somente e
regime de competência pode ser utilizado pelas organizações para
reconhecimento de suas receitas, custos e despesas. A aplicação do
regime de caixa é restrita a método de apuração de tributos, como:
A. Regime de Caixa - Reconhecimento da Receita - PIS e COFINS
B. Tributação do Simples Nacional pelo Regime de Caixa
C. Variações Cambiais - Tributação pelo Regime de Caixa
D. IRPJ - Contratos com Entidades Governamentais
SEGUNDO APONTAMENTO
Mais contas do passivo
(DESPESAS PAGAS):
TRANSPORTE ESCOLAR, CONSUMO DE ENERGIA, HDG, LIMPEZA PÚBLICA, DESPESA –
EXTRA ORÇAMENTÁRIA (+1,823 MILHÃO), OUTRAS DESPESAS (+ 1,436 MILHÃO)
Todas estas contas com um volume financeiro acumulado muito alto,
quando confrontadas com o bem estar coletivo dos munícipes contribuintes
que as mesmas deveriam corroborar.
Ademais, estas duas últimas são
temerárias sob o prisma legal, como tanto recurso público em espécie são
movimentados, assim, sem uma vinculação clara da necessidade real de
tais Despesas Públicas. Disso aflora-se os seguintes questionamentos:
A. Despesa Extra - Orçamentária pra que ? Sendo que o Orçamento ainda está em curso, executados apenas 100 dias dos 365 dias.
B. Que (Outras Despesas) são estas ? Fica um vácuo contábil aí, sendo que
a conta aparece com movimentos financeiros vultosos, acima de 1,436
Milhão de reais, muito dinheiro público movimento, numa conta contábil
tida como
“Buraco Escuro”, funciona como escape, apenas para lançamentos
de fatos contábeis sem expressão de relevância, quando o fato contábil a ser lançado,
não enquadra-se no elenco de Contas Contábeis do PLANO DE CONTAS, daquela
determinada entidade.
C. O Hospital Deraldo Guimarães (HDG), tem uma Conta Contábil específica à movimentar vultosas somas (nosso dinheiro) em cem dias mais de 866 mil reais acumulado, isso só RECEITAS advindas do Município de Almenara, soma os pagamentos SUS, mais, mais, portanto, dizer está quebrado à Justificar o atendimento as vezes inadequado aos seus Pacientes é no mínimo má gestão das Robustas Receitas.
TERCEIRO APONTAMENTO
ORÇAMENTO – SECRETÁRIAS
SECRETÁRIA GABINETE DO PREFEITO
Com
1,941 Milhão de Orçamento a.a, empenhando mais de
797 mil,
autorizado mais de
421 mil, PAGOS mais de
350 mil, dividido por 100 dias é igual a
4,211 mil reais por dia.
O que a
Secretária (GABINETE DO PREFEITO) faz pelo bem estar coletivo ?
Nada ! Existe apenas à dar regalias, mordomias, privilégios aos gestores públicos, municipais, estaduais e governo federal.
Seria o salário dos sonhos de mais de 80% dos munícipes almenarenses contribuintes por 30 dias duramente trabalhados.
QUARTO APONTAMENTO
EDUCAÇÃO E SAÚDE
Com orçamentos gigantes, empenhos gigantes, pagamentos gigantes, embora com resultados medíocres
(pequeníssimos).
QUINTO APONTAMENTO
ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, ESPORTE/CULTURA/LAZER
A SECRETÁRIA de Esporte tem o menor orçamento e o menor investimento (uma
vergonha), as outras duas, por serem tão importantes ao desenvolvimento
sustentável e saudável das pessoas, se levarmos em conta o retorno pífio,
gastou muito, sendo que, ainda somos afrontados e corados de vergonha por vermos pessoas a esmolar e até dormindo na "porta" do Prefeito (a Prefeitura).
SEXTO APONTAMENTO
OBRAS E TRANSPORTE
Um
razoável orçamento (ainda muito pouco dado a monstruosa demanda), embora gastou-se
por demais dado ao resultado (quase todas nossas ruas e avenidas
em precariedade geral)
SÉTIMO APONTAMENTO
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Achei as despesas volumosas, dado que são despesas de naturezas internas (custeio de si mesmas)
OITAVO APONTAMENTO
RECEITAS GERAIS DOS 100 DIAS X DESPESAS GERAIS DOS 100 DIAS
No grande
CONFRONTO Receitas Acumuladas (+ de 20,742 Milhões) x Despesas Acumuladas (18,986 milhões) está dando
superávit de mais
1,485
milhão em CAIXA nestes 100 dias de governo da ADMINISTRAÇÃO 2017/2020
NONO APONTAMENTO
AS BENDITAS NOTAS DE RODAPÉ
Ato falho de quem elaborou o demonstrativo, na minha concepção
profissional, teria que ter, a elucidar pontos obscuros do documento.
CURIOSIDADE
O IPTU e a
Receita não Vinculada, que apresentou o menor saldo acumulado, cerca de 2,971 mil reais em cem dias. Por falta de construções monumentais em Almenara, não é. O que pode está acontecendo com está importante Receita aos Municípios, aqui em Almenara ?
Almenara, 06 de Maio de 2017
Respeitosamente,
Antonio Fernando Pereira dos Santos
.O homem, além do seu tempo
.Fui Candidato à Prefeito de Almenara pelo PEN51 nas Eleições 2016
.Contabilista, Líder partidário, Livre pensador e Cristão
.SOU, pré candidato à DEPUTADO nas eleições 2018.
OBJETIVO E META ESPECIAL
.Ser o melhor e mais atuante DEPUTADO que:
Almenara, Minas Gerais e o Brasil, jamais tiveram em todos os tempos.
IDEOLOGIA POLÍTICA
Direita Conservadora
Três virtudes que qualifica o desempenho dum bom e atuante deputado
1. Independência
2. Resistência
3. Persistência
A TRAJETÓRIA DO GUERREIRO DA LUZ:
NOSSAS CANDIDATURAS NA LINHA DO TEMPO
2016 - Prefeito
2014 – Deputado Estadual
2010 – Prefeito
2008 – Prefeito
2000 – Vereador
.Estamos fazendo e continuaremos fazendo história.
.E você o que está fazendo ? !
.Saudações ecológicas !
.Saudações patriotas !
.Almenara, Minas Gerais, Brasil acima de tudo. Deus acima de todos !
CRÉDITOS
ADCCL
ALMENARA
DIREITA
CONSERVADORA
CARA DE LEÃO
POLÍTICA COM VALORES
